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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00

Procedente ação de restituição de valores pagos em consorcio após desistência

Sentença Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 - 15:37

Processual Civil e Administrativo. Militar

Ato de Reforma, Revisão, Prescrição do fundo de Direito
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2002 - 03:00

Responsabilidade Civil - Concessionária - Serviço Público

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00

Portadora de glaucoma receberá tratamento público.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00

MPF/PE consegue medicamento para paciente com câncer de mama

Sentença civil.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Junho de 2016 - 16:22

Indenização por dano moral e material por causa de processo

Responsabilidade Civil.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00

Uso comum de bem público prevalece sobre interesse particular

Sentença civil.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 15:34

Recurso em Mandado de Segurança. Execução Fiscal. Artigo 34 da lei 6.830/80

Processual Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00

UFS é condenada a indenizar servidora por danos materiais e morais.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00

Empresa de comunicação é condenada a pagar indenização por danos morais a ex-governador.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00

Reclamação com pedido de liminar. Inquérito Policial. Unilateralidade.

Sentença Civil.
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 09:25

Questões de Processo Civil

Questões de Direito Processual Civil do Concurso do Ministério das Comunicações - Empresa
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00

Revenda é condenada por vender automóveis com hodômetro adulterado.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00

Atraso de mais de dez anos na entrega de imóvel resulta em condenação de cooperativa na Justiça.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00

Sentença facilita concessão de benefício do INSS a trabalhador rural.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Empresa que prometeu viagem a Fortaleza e não cumpriu é condenada.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00

Juiz condena a Folha a pagar indenização a Ali Mazloum.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00

Ação de Conhecimento, sob rito ordinário

Sentença Civil
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00

Tartuce Construtora é condenada a indenizar por atraso de 46 meses na entrega de imóvel

Sentença Civil.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 16:19

Cautelar de Exibição de Documentos. Pagamento das Verbas de Sucumbência

Processo Civil.

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